Ailma Dias

Natal (RN)

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Pode o condomínio residencial proibir a locação por temporada de seus apartamentos?

Thales Lordão · há 11 anos

Tem muito interessante, principalmente nos condomínios de cidades turísticas....

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Comentário · há 12 anos

Consumidora consegue a reativação de plano de saúde cancelado por atraso sem notificação prévia

Serêjo & Lordão Dias · há 12 anos

O consumidor merece respeito!

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Recomendações

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Artigo · há 11 anos

Pode o condomínio residencial proibir a locação por temporada de seus apartamentos?

Prática que tem incomodado muito os proprietários moradores de condomínios edilícios residenciais é a locação por temporada das suas unidades privativas, porquanto gera grande rotatividade de pessoas...

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Serêjo & Lordão Dias

Notícia · há 12 anos

Filho que atinge a maioridade e não continua a estudar perde o direito à pensão alimentícia

O pai ajuizou ação de exoneração de alimentos, alegando que o filho atingira a maioridade, podendo prover o próprio sustento, e não continuava a estudar, razão pela qual pleiteava a exoneração da...

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Comentário · há 12 anos

Porteiro de Condomínio não tem direito a Adicional de Periculosidade

Thales Lordão · há 12 anos

Prezado Thales:
Respeitosamente, - gostaria que o prezado Doutor desse uma olhada no que está escrito na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) sobre o exercício das atividades em questão, lembrando, inclusive, sobre as tarefas pertinentes ao AUXILIAR DE SEGURANÇA, que enquadra na mesma categoria do Vigilante (sem ser vigilante). - Na minha concepção o assunto merece uma análise mais acurada sobre aquilo que estamos tentando delinear. - Acredito que o Poder Judiciário ainda não tenha enfrentado uma ação judicial bem circunstanciada a respeito do assunto. - Não tenho a intenção de polemizar, tão somente colher subsídios legais para o enfrentamento do tema.
Cordialmente,

Luiz Carlos da Fonseca

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